POLÍTICA DE PRIVACIDADE — TEMVOLTA =================================== Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) Última atualização: [PREENCHER DATA] 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR -------------------------------- Razão social: [PREENCHER RAZÃO SOCIAL / NOME] CNPJ/CPF: [PREENCHER] Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO] E-mail de contato: [PREENCHER] Encarregado de Dados (DPO): [PREENCHER NOME E E-MAIL] 2. DADOS COLETADOS ------------------- Coletamos apenas dados necessários para a operação do serviço: • Clientes: nome, e-mail, telefone, cidade, histórico de transações (cashback acumulado e resgatado), tokens de resgate gerados. • Lojistas: nome fantasia, razão social, CNPJ, endereço, e-mail, telefone, percentual de cashback, valor mínimo de resgate, histórico de vendas registradas. • Dados automáticos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies essenciais para autenticação e segurança. 3. FINALIDADES DO TRATAMENTO ------------------------------- Os dados são utilizados exclusivamente para: • Autenticação e segurança da conta; • Registro, cálculo e controle de créditos de cashback; • Comunicação sobre saldos, transações e ofertas; • Emissão de relatórios e cobranças para lojistas; • Cumprimento de obrigações legais e fiscais. 4. BASE LEGAL -------------- O tratamento de dados pessoais baseia-se nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD: execução de contrato (Termos de Uso ou Contrato de Adesão), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (prevenção de fraude) e, quando aplicável, consentimento livre, específico e informado. 5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS ----------------------------- O TemVolta compartilha dados apenas quando necessário: • Entre cliente e lojista: nome, saldo e histórico de transações para viabilizar o cashback; • Prestadores de serviço de TI, hospedagem e pagamentos (Paddle, Supabase), mediante contratos de confidencialidade; • Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou legal. 6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO ------------------------ Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais). Após o encerramento da conta ou rescisão do contrato, dados pessoais são anonimizados ou excluídos, salvo quando a lei exigir a retenção. 7. DIREITOS DO TITULAR (LGPD) ------------------------------ O titular de dados pessoais pode exercer os seguintes direitos, a qualquer momento, mediante solicitação ao DPO: • Confirmação da existência de tratamento; • Acesso aos dados; • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; • Portabilidade dos dados; • Informação das entidades com as quais seus dados foram compartilhados; • Revogação do consentimento, quando aplicável. E-mail para solicitações: [PREENCHER E-MAIL DO DPO] 8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO --------------------------- Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia em trânsito (TLS), autenticação segura e controle de acesso baseado em funções. 9. COOKIES ----------- Utilizamos cookies essenciais para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade sem consentimento explícito. [PREENCHER: caso use analytics, detalhar provedor e opção de desativação.] 10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA ------------------------------- O TemVolta pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os titulares sobre alterações materiais por e-mail ou pelo App. A data da última atualização é indicada no topo deste documento. © [PREENCHER ANO] TemVolta. Todos os direitos reservados.