Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Razão social: [PREENCHER RAZÃO SOCIAL / NOME]
CNPJ/CPF: [PREENCHER]
Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail de contato: [PREENCHER]
Encarregado de Dados (DPO): [PREENCHER NOME E E-MAIL]

2. Dados Coletados

Coletamos apenas dados necessários para a operação do serviço:

• Clientes: nome, e-mail, telefone, cidade, histórico de transações (cashback acumulado e resgatado), tokens de resgate gerados.
• Lojistas: nome fantasia, razão social, CNPJ, endereço, e-mail, telefone, percentual de cashback, valor mínimo de resgate, histórico de vendas registradas.
• Dados automáticos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies essenciais para autenticação e segurança.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Autenticação e segurança da conta;
• Registro, cálculo e controle de créditos de cashback;
• Comunicação sobre saldos, transações e ofertas;
• Emissão de relatórios e cobranças para lojistas;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais baseia-se nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD: execução de contrato (Termos de Uso ou Contrato de Adesão), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (prevenção de fraude) e, quando aplicável, consentimento livre, específico e informado.

5. Compartilhamento de Dados

O TemVolta compartilha dados apenas quando necessário:

• Entre cliente e lojista: nome, saldo e histórico de transações para viabilizar o cashback;
• Prestadores de serviço de TI, hospedagem e pagamentos (Paddle, Supabase), mediante contratos de confidencialidade;
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou legal.

6. Retenção e Exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais). Após o encerramento da conta ou rescisão do contrato, dados pessoais são anonimizados ou excluídos, salvo quando a lei exigir a retenção.

7. Direitos do Titular (LGPD)

O titular de dados pessoais pode exercer os seguintes direitos, a qualquer momento, mediante solicitação ao DPO:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Informação das entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

E-mail para solicitações: [PREENCHER E-MAIL DO DPO]

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia em trânsito (TLS), autenticação segura e controle de acesso baseado em funções.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade sem consentimento explícito. [PREENCHER: caso use analytics, detalhar provedor e opção de desativação.]

10. Alterações desta Política

O TemVolta pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os titulares sobre alterações materiais por e-mail ou pelo App. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.